Recursos naturais na União das Nações Sul-americanas (UNASUL): Situação e tendências para uma agenda de desenvolvimento regional
Incluye Bibliografía
Guardado en:
| Formato: | Libro en línea |
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| Publicado: |
CEPAL
2014
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| Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/11362/3118 http://hdl.handle.net/11362/3118 |
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oai:dspace6-d1:11362-3118 Recursos naturais na União das Nações Sul-americanas (UNASUL): Situação e tendências para uma agenda de desenvolvimento regional NU. CEPAL RECURSOS NATURALES HIDROCARBUROS MINERIA RECURSOS HIDRICOS DESARROLLO DE LOS RECURSOS NATURALES INGRESOS ASPECTOS JURIDICOS ASPECTOS ECONOMICOS DESARROLLO REGIONAL UNASUR UNASUR RECURSOS MINERALES NATURAL RESOURCES HYDROCARBONS MINING WATER RESOURCES NATURAL RESOURCES DEVELOPMENT INCOME LEGAL ASPECTS ECONOMIC ASPECTS REGIONAL DEVELOPMENT UNASUR UNASUR MINERAL RESOURCES Incluye Bibliografía Versiones en inglés y español disponibles en Biblioteca Esta publicação especifica os diversos instrumentos jurídicos e econômicos de que os Estados dispõem para fazer a apropriação e a distribuição da renda derivada da explotação dos recursos naturais relacionados à mineração, aos recursos hídricos e aos hidrocarbonetos. Entre esses instrumentos, figuram: a legislação e regulação particular; o planejamento e a formulação de políticas setoriais e de regimes de participação público-privada nos investimentos e no desenvolvimento; a criação de instituições específicas para os objetivos regulatórios, de fiscalização e de distribuição da renda dos recursos naturais entre os níveis de governo; a participação direta no desenvolvimento dos recursos por intermédio de empresas públicas; a gestão pública e os mecanismos de resolução dos conflitos socioambientais nos setores extrativos; a criação de fundos públicos de poupança e investimento com destinação específica (voltados para o investimento em educação, inovação e desenvolvimento, entre outros) e fundos de estabilização macrofiscal, além do apoio à gestão macroeconômica anticíclica frente aos ciclos dos preços internacionais dos recursos naturais exportados. Introduçâo .-- I. O setor de mineraçâo nos países da UNASUL: tendências e evoluçâo recente .-- II. O setor de hidrocarbonetos nos países da UNASUL: tendências e evoluçâo recente .-- III. Políticas públicas para o desenvolvimento da água potável e da hidroeletricidade na UNASUL .-- IV. Conclusões e implicações em termos de políticas. 2014-01-02T15:13:00Z 2014-01-02T15:13:00Z 2013-05 Texto Documento Completo http://hdl.handle.net/11362/3118 LC/L.3627 pt application/pdf CEPAL |
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